Termos de uso

1. Escopo

1.1 O uso dessas páginas da Internet fornecidas pela Arjo e/ou suas subsidiárias ("Arjo "), "Website da Arjo", só é permitido com base nestes Termos de Uso. Estes Termos de Uso podem ser alterados, modificados ou substituídos por outros termos e condições, por exemplo, para a compra de produtos e serviços. Com o login, ou quando não é necessário fazer o login, ao iniciar o uso do website Arjo, esses Termos de Uso são aceitos em sua versão atual.

2. Serviços

2.1 A Arjo oferece informações e softwares específicos no Website Arjo, bem como - conforme o caso - documentação relacionada, para visualização ou download.

3. Cadastro, Senha

3.1 Algumas páginas do website da Arjo podem ser protegidas por senha. No interesse de segurança e proteção das transações comerciais, somente os Usuários cadastrados podem acessar as páginas mencionadas. A Arjo se reserva o direito de negar o cadastro de qualquer Usuário. A Arjo reserva-se particularmente o direito de determinar que certos sites, que antes eram acessíveis livremente, sejam sujeitos cadastro. A Arjo tem direito, a qualquer momento e sem obrigação de dar motivos, de negar ao Usuário o direito de acessar a área protegida por senha, bloqueando seus Dados de Usuário (conforme definido abaixo).

3.2 Para o cadastro, o Usuário deverá fornecer informações precisas e, quando tais informações forem alteradas ao longo do tempo, deverá informar à Arjo (na medida do possível: on-line) sem demora indevida. O Usuário deve garantir que seu endereço de e-mail, conforme fornecido à Arjo, seja atual e um endereço no qual o Usuário possa ser contatado.

3.3 Após o cadastro, o Usuário receberá um código de acesso, contendo uma ID de Usuário e uma senha ("Dados do Usuário"). No primeiro acesso, o Usuário deverá alterar a senha recebida da Arjo para uma senha conhecida somente pelo Usuário. Os Dados do Usuário permitem ao Usuário visualizar ou alterar seus dados ou, conforme o caso, retirar seu consentimento para o processamento de dados.

3.4 O Usuário deve garantir que os Dados do Usuário não serão acessíveis por terceiros e ser responsável por todas as transações e outras atividades realizadas sob seus Dados do Usuário. Ao final de cada sessão on-line, o Usuário deverá encerrar a sessão dos websites protegidos por senha. Se e na medida em que o Usuário tomar conhecimento de que terceiros estão fazendo mau uso de seus Dados de Usuário, o Usuário deverá informar à Arjo sem demora indevida por escrito, ou, conforme o caso, por e-mail.

3.5 Após o recebimento da notificação conforme o parágrafo 3.4, a Arjo negará o acesso à área protegida por senha desses Dados do Usuário. O acesso somente será possível novamente, mediante solicitação do Usuário à Arjo ou mediante novo registro.

3.6 O Usuário pode, a qualquer momento, exigir a exclusão de seu cadastro por escrito, desde que a exclusão não viole o desempenho adequado das relações contratuais. Nesse caso, a Arjo excluirá todos os dados do usuário e outros dados pessoais identificáveis armazenados do Usuário assim que esses dados não forem mais necessários.

4. Direitos de uso para Informações, Software e Documentação

4.1 O uso de quaisquer informações, software e documentação fornecidos no Website da Arjo está sujeito aos presentes Termos de Uso ou, no caso de atualização de informações, software ou documentação, sujeito aos termos de licença aplicáveis acordados anteriormente com a Arjo. Os termos de licença acordados separadamente prevalecerão sobre estes Termos de Uso.

4.2 A Arjo concede ao Usuário um direito não exclusivo e intransferível de usar as informações, o software e a documentação disponibilizados ao Usuário no Website da Arjo na medida do acordado, ou no caso de não haver tal acordo, na extensão do objetivo pretendido pela Arjo em torná-lo disponível.

4.3 O software deve ser disponibilizado sem nenhum custo no código do objeto. Não haverá direito de tornar disponível o código fonte. Isso não se aplica ao código fonte relacionado ao software de código aberto, cujas condições de licença têm prioridade sobre estes Termos de Uso no caso de transferência de software de código aberto e cujas condições requerem a disponibilização do código fonte. Nesse caso, a Arjo disponibilizará o código fonte em troca do pagamento de custos.

4.4 As informações, software e documentação não podem ser distribuídas pelo Usuário a terceiros a qualquer momento, nem podem ser alugados ou disponibilizados de nenhuma outra maneira. A menos que seja permitido por lei, o Usuário não deverá modificar o software ou a documentação, nem deverá desmontar, efetuar engenharia reversa ou descompilar o software ou separar qualquer parte dele. O Usuário pode fazer uma cópia de backup do software quando necessário para garantir uso futuro.

4.5 As informações, software e documentação estão protegidos pelas leis de direitos autorais, bem como pelos tratados internacionais de direitos autorais,e por outras leis e convenções relacionadas à propriedade intelectual. O Usuário deve seguir tais leis e, em particular, não deverá remover nenhum código alfanumérico, marcas ou avisos de direitos autorais da informação nem do software ou documentação.

5. Propriedade Intelectual

5.1 Apesar das disposições específicas do Parágrafo 4 destas condições, as informações, nomes de marcas e outros conteúdos do Website da Arjo não podem ser alterados, copiados, reproduzidos, vendidos, alugados, usados, suplementados ou usados de nenhuma outra forma sem a permissão prévia por escrito da Arjo.

5.2 Exceto pelos direitos de uso e outros direitos expressamente concedidos neste documento, nenhum outro direito será concedido ao Usuário nem qualquer dever será implícito em conceder direitos, incluindo, entre outros, o uso do nome da empresa ou dos direitos de propriedade intelectual, como patentes, marcas comerciais ou modelos de utilidade.

6. Deveres do Usuário

6.1 Ao usar o website da Arjo, o usuário não deve

• violar qualquer direito de propriedade intelectual ou qualquer outro direito proprietário;
• carregar qualquer conteúdo que contenha um vírus, o chamado Cavalo de Troia, ou qualquer outro programa que possa danificar os dados; 
• transmitir, armazenar ou carregar hiperlinks ou conteúdo que o Usuário não tenha o direito de usar, em particular nos casos em que tais hiperlinks ou conteúdos violem obrigações de confidencialidade ou sejam ilegais; ou 
• distribuir e-mails publicitários ou não solicitados (chamados "spam") ou avisos incorretos de vírus, defeitos ou materiais semelhantes; e o Usuário não deve solicitar ou requerer a participação em qualquer loteria, efeito "bola de neve", mensagem de correio eletrônico em cadeia, jogo de pirâmide ou ação similar.

6.2 A Arjo pode negar o acesso ao Website da Arjo a qualquer momento, especialmente se o Usuário violar qualquer obrigação decorrente destes Termos de Uso.

7. Hiperlinks

7.1 O site da Arjo pode conter hiperlinks para as páginas da Web de terceiros. A Arjo não se responsabiliza pelo conteúdo dessas páginas da Web e não faz representações sobre, ou endossa, tais páginas da Web ou seu conteúdo por conta própria, uma vez que a Arjo não controla as informações nessas páginas da Web e não é responsável pelo conteúdo e informações fornecidos nelas. O uso dessas páginas da Web deve ser por conta e risco do Usuário.

8. Responsabilidade por defeitos de título ou qualidade

8.1 Na medida em que quaisquer informações, software ou documentação forem disponibilizados sem nenhum custo, qualquer responsabilidade é excluída por defeitos de qualidade ou título das informações, software e documentação, especialmente em relação à correção ou ausência de defeitos, ausência de reclamações ou direitos de terceiros ou em relação à integralidade e/ou adequação à finalidade, exceto para casos envolvendo má conduta ou fraude deliberada, bem como lesões pessoais ou morte.

8.2 As informações podem conter descrições gerais relacionadas às possibilidades técnicas de produtos individuais que podem não estar disponíveis em certos casos (por exemplo, devido a alterações do produto). O desempenho requerido do produto deve, portanto, ser mutuamente acordado em cada caso no momento da compra.

9. Outros tipos de responsabilidade, vírus

9.1 Qualquer responsabilidade adicional da Arjo é excluída, a menos que exigido por lei. Exceto em relação à morte ou danos pessoais decorrentes de negligência, a Arjo e os anfitriões deste site excluem a responsabilidade por quaisquer reivindicações, perdas, demandas ou danos de qualquer tipo em relação a quaisquer informações e/ou serviços fornecidos em nosso website, incluindo, entre outros, perdas ou danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes, danos compensatórios ou perda de lucros ou dados, seja com base em uma violação do contrato ou garantia, representação ou ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade pelo produto ou de outra forma.

9.2 Embora a Arjo faça todos os esforços para manter o website da Arjo livre de vírus, a Arjo não pode garantir que não haja vírus. O Usuário deve, por sua própria proteção, tomar as providências necessárias para garantir as medidas de segurança apropriadas.

10. Controles de Exportação

10.1 A exportação de certas informações, software e documentação pode, por exemplo, devido à sua natureza, finalidade prevista ou destino, estar sujeita a autorização. O Usuário deve estar estritamente em conformidade com os regulamentos de exportação de informações, software e documentação, em particular com os regulamentos da UE e também com os dos estados-membros individuais da UE e dos EUA.

10.2 Mediante solicitação, a Arjo deve informar o Usuário sobre os pontos de contato relevantes para obter mais informações.

11. Proteção da Privacidade de Dados

Para coleta, uso e processamento de dados pessoais identificáveis do Usuário do Website da Arjo, a Arjo deve cumprir as leis aplicáveis sobre a proteção da privacidade de dados e a Política de Privacidade de Proteção de Dados do Website da Arjo (link), disponíveis por hiperlink no Website da Arjo.

12. Isenção de Responsabilidade

12.1 O website da Arjo contém informações sobre produtos que podem ou não estar disponíveis em algum país em particular e, se disponíveis, receberam aprovação ou liberação de mercado por um órgão regulatório governamental para indicações e restrições diferentes em diferentes países. Cada país possui leis, regulamentações e práticas médicas específicas que regem a comunicação de informações médicas ou outras informações sobre produtos médicos na Internet. Nada aqui deve ser interpretado como uma solicitação ou promoção para qualquer produto que não seja autorizado pelas leis e regulamentações do estado ou país onde o leitor reside.

13. Local de Jurisdição, Legislação Aplicável

13.1 O Website da Arjo é operado e administrado por empresas com domicílio comercial na Suécia. O serviço e os materiais deste website são fornecidos "no estado em que se encontram", e a Arjo e os hospedeiros deste site expressamente se isentam de toda e qualquer garantia, expressa ou implícita, até onde for permitido por lei, incluindo, entre outras, garantias de qualidade satisfatória, comerciabilidade ou adequação a uma finalidade específica, com relação ao serviço ou a quaisquer materiais. Se algo neste site for considerado contrário às leis aplicáveis em qualquer outro país, então este website não se destina a ser acessado por pessoas daquele país e quaisquer pessoas sujeitas a tais leis não terão o direito de usar nossos serviços, a menos que elas possam nos convencer de que tal uso seria legal. Estes Termos de Uso serão regidos e resolvidos de acordo com as leis locais aplicáveis.